Direito Ambiental

Brugnara Advogados

  • Assessoria e acompanhamento de procedimento de licenciamento ambiental;
  • Acompanhamento da lei brasileira de crimes ambientais;
  • Obtenção de licenças junto aos órgãos competentes;
  • Consultoria jurídica preventiva e acompanhamento de contratação e desenvolvimento de estudos de avaliação de impactos ambientais por consultores ambientais associados;
  • Normas gerais de direito ambiental;
  • Responsabilidade administrativa, cível e criminal por danos ambientais;
  • Os meios judiciais para reparação dos danos ambientais;
  • Assessoria em projetos de captação financeira que dependam de critérios para aprovação dos respectivos recursos.