Direito Minerário

Brugnara Advogados

  • Consultoria Jurídica e assessoria na estruturação de projetos de mineração;
  • Compra e venda de propriedades e direito minerários;
  • Procedimentos administrativos junto ao DNPM;
  • Constituição de empresas de mineração bem como obtenção das autorizações competentes;
  • Contrato de cessão e de transferência de jazidas minerais, arrendamento de jazidas;
  • Acordos com proprietários sobre uso do solo;
  • Incorporação de direito de lavra ao ativo das empresas de mineração.