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Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver

Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade. O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja colhendo frutos ou caçando animais. Na idade média, a segurança dos feudos […]

MP do Contribuinte Legal é aprovada

MP do Contribuinte Legal é aprovada Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a MP 899/2019, mais conhecida como MP do Contribuinte Legal. Essa medida regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira […]

Impactos do Coronavírus no INSS

Impactos do Coronavírus no INSS Sabemos que com tudo que está acontecendo devido a pandemia, as coisas podem ficar bem difíceis para o cidadão. Por este motivo, o INSS suspendeu algumas exigências por até 120 dias e essas regras foram publicadas no Diário Oficial da União. Essas exigências são obrigatórias no INSS, mas para manter […]

Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos

Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos   A Resolução 152/2020, publicada no Diário Oficial, prevê a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio, devido a pandemia do Coronavírus. Através de sua página na internet, a Receita Federal divulgou esclarecimentos sobre a norma. Confira: Como […]

Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS

Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS […]

O Impacto da pandemia nas relações contratuais civis

O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CIVIS   Desde o final do ano de 2019 o mundo já havia tomado conhecimento acerca da existência e forma de propagação rápida do COVID-19, conhecido popularmente por coronavírus. A China foi o primeiro país a sofrer com as consequências catastróficas que o COVID-19 trouxe, porém […]